sábado, 30 de junho de 2012
sexta-feira, 1 de junho de 2012
SEM A POSSE IMEDIATA DO CAMPO
O Juiz da Vara da Fazenda , Hélio do Valle Pereira, negou a posse liminar do campo do Palmerinhas para a Prefeitura, determinando que, inicialmente, se proceda uma avaliação preliminar pelo engenheiro Dulphe de Amorim Carneiro.
Vamos ter esperar mais ainda para retomar a nossa área de lazer. Enquanto isto a área continua lá abandonada e destruída.
A íntegra do despacho do Juiz encontra-se aqui.
sábado, 26 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
PEDIDA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO PALMERINHAS
Na manhã de hoje, o Secretário Gean Loureiro entregou aos representantes da AMPOLA e Palmerinhas, Luciano e Renato, cópia da inicial do processo de desapropriação que a Prefeitura deu entrada na Justiça conforme havia prometido.
O Juiz da Vara da Fazenda deverá resolver se imite imediatamente à Prefeitura na posse da área ou se, primeiramente, determina a citação dos proprietários. O processo pode ser acompanhado aqui.
Tudo leva a crer que muito em breve a comunidade terá de volta a sua área de esporte e lazer pois tece coragem de lutar por ela. Parabéns para todos que ousaram lutar e ousaram vencer.
quinta-feira, 17 de maio de 2012
PALMEIRAS CONFIRMADO NA 1ª DIVISÃO DO AMADOR
O presidente do Palmeiras do Porto da Lagoa, Isaias Bittencourt, o Zuza, confirmou ontem que o clube vai participar da Primeira Divisão da Capital.
O tradicional clube de Florianópolis perdeu a posse do estádio e o mesmo acabou destruído. O prefeito Dário Berger assinou o decreto declarando a área onde estava o estádio como um espaço de utilidade pública.
Sem a principal fonte de renda, que era o bar do clube, Zuza ameaçou fechar as portas nesta temporada. No mesmo momento, atletas, ex-dirigentes e até diretores de outras agremiações se colocaram à disposição para ajudar. Diante disto, o Palmeiras vai mandar as suas partidas no Cruz de Malta, Bairro Rio Tavares. (fonte: Jornal Hora).
sexta-feira, 11 de maio de 2012
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Palmerinhas ressurge das cinzas
DECRETO Nº 9955, de 27 de abril de 2012.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RIO TAVARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XV da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, e, CONSIDERANDO, a necessidade da preservação de equipamentos urbanos que ao longo de ano atendem a qualidade de vida da população local, especialmente no que se refere ao lazer. DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, três imóveis de propriedade, em comunhão, de Regina da Silva Medeiros, Walnei Medeiros Júnior, Marcio Antônio Medeiros, e Everaldo Medeiros Sobrinho, localizados no Rio Tavares, a saber:
I - Um terreno com a área de 2.941,825m2 (dois mil, novecentos e quarenta e um metros e oitocentos e vinte e cinco centímetros quadrados), com frente para a Estrada Geral do Rio Tavares e objeto da Matrícula nº 52233 do Livro nº 2 do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca;
II - Um terreno com a área de 2.941,825m2 (dois mil, novecentos e quarenta e um metros e oitenta e vinte e cinco centímetros quadrados), com frente para a Estrada Geral do Rio Tavares e objeto da Matrícula nº 52234 do Livro nº 2 do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca; e
III - Um terreno com a área de 2.928,00m2 (dois mil, novecentos e vinte e oito metros quadrados), com frente para a Estrada Geral do Rio Tavares e objeto da Matrícula nº 39.872 do Livro 2 do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca
Art. 2º Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto.
Art. 3º Os bens imóveis a serem desapropriado tem por finalidade a manutenção de uma praça esportiva e um bosque para a comunidade local.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Desapropriação correrão a conta de dotação própria do orçamento vigente.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, em 27 de abril de 2012.
DÁRIO ELIAS BERGER
PREFEITO MUNICIPAL
ÁREA DO PALMERINHAS É PÚBLICA
Foi agora às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Florianópolis, o ato público da assinatura do Decreto 9955/2012 que considera de interesse público a área do campo do Palmerinhas que dará suporte à ação de desapropriação que será ajuizada por estes dias.
Todos aqueles que participaram desta luta vitoriosa esta de parabéns. As diretorias da AMPOLA e do Palmerinhas estão em conversações para promover uma grande festa para comemorar esta vitória.
quarta-feira, 2 de maio de 2012
PREFEITURA DESAPROPRIA O CAMPO DO PALMERINHAS
Vitória da comunidade do Porto da Lagoa. A luta pela manutenção do campo como área pública de esporte e lazer teve a sua vitória assegurada com a assinatura, pelo Prefeito Dário Berger, do Decreto nº 9955, em 27 de abril.
O Prefeito decretou a área como de "utilidade pública" e determinou à Procuradoria do Município que tome as medidas cabíveis para que a área seja desapropriada e sua posse seja revertida para a comunidade.
Amanhã, quinta-feira, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Tenente Silveira, esquina com a Praça XV de Novembro, 5º andar, será data ampla publicidade a este ato.
Todos que participaram e apoiaram esta luta estão convidados para estarem presentes.
quarta-feira, 25 de abril de 2012
sexta-feira, 20 de abril de 2012
PREFEITURA DIZ QUE DESAPROPRIAÇÃO JÁ ESTA DECIDIDA
O Secretário de Governo da Prefeitura de Florianópolis, Gean Loureiro, comunicou aos presidentes da AMPOLA, Luciano Pereira, e do Palmerinhas, Isaias Bittencourt (Zuza), hoje pela manhã que a desapropriação da área do Palmerinhas já é uma decisão da Prefeitura e que não haverá recuo.
Tentam, ainda, um acordo com a família proprietária da área para a posse imediata pela comunidade.
Estas afirmações do Secretário Gean foram repetidas no programa do Hélio Costa agora ao meio dia.
Estamos bem mais confiantes mas continuamos atentos.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
PREFEITURA CONVOCA ENTREVISTA COLETIVA PARA SEXTA-FEIRA.
Luciano Pereira, presidente da AMPOLA, recebeu, hoje, do Secretário de Governo da Prefeitura de Florianópolis, Gean Loureiro, convite para participar da entrevista coletiva convocada por ele, para amanhã, sexta-feira, às 10h, onde deverá dar conhecimento do andamento do processo de negociação para a desapropriação do campo do Palmerinhas.
Além do Luciano, deverá estar presente também Isaias Bittencourt, o Zuza, Presidente do Palmerinhas.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
PREFEITURA PEDE NOVO PRAZO
Em contato com o Presidente da AMPOLA, Luciano Pereira, o Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Gean Loureiro, informou que não foi possível cumprir a promessa de assinar o decreto de desapropriação do campo do Palmerinhas nesta quarta feira.
Nós continuamos confiantes que a Prefeitura resolva satisfatoriamente este grave problema nos próximos dias, torcendo pelo melhor e nos preparando para o pior.
VETERANO
O jogo do veterano deste final de semana será no campo do no Bangu na Fazenda do Rio Tavares contar o E.C Movido à Álcool, às 9 horas!
sexta-feira, 13 de abril de 2012
PREFEITO PROMETE RESOLVER A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO ATÉ QUARTA-FEIRA
Reunião, no fim da tarde de ontem, com o Secretário de Governo da Prefeitura, Gean Loureiro, representantes da família que foi dada a posse do nosso campo, com o Presidente do Palmeiras, Zuza, Presidente da AMPOLA, Luciano, e o eu (Moura Ferro), foi estabelecido um pré-acordo para devolver a área do campo do Palmerinhas para uso público e comum da comunidade do Porto da Lagoa.
A Prefeitura, até terça-feira, dia 17, se comprometeu a providenciar os procedimentos burocráticos para que na quarta-feira, dia 18, o Prefeito Dário Berger, decida e assine o decreto de desapropriação do terreno.
Até lá as manifestações, com trancamento da Osni Ortiga, estarão suspensas, assim como a família não dará seguimento as destruições no estádio.
Nós vamos continuar unidos e preparados aguardando o prazo pedido e confiantes numa solução definitiva para a nossa área de lazer e esportes.
No sábado, a partir das 15h, haverá uma concentração na sede da AMPOLA, para festejar a possível e provável desapropriação e aguardando a passagem da bicicletada que também festeja outra possível vitória da comunidade com a promessa da construçãoda ciclovia da Osni Ortiga até o final do ano (aqui).
Vamos festejar e nos manter atentos para os próximos acontecimentos.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Protesto dos moradores contra a destruição do campo
Hoje a noite moradores da comunidade revoltados com a destruição do campo e das instalações do Palmerinhas atearam fogo aos restos de madeira das instalações em frente ao campo, obstruindo a passagem dos carros.
A ação chamou a atenção da imprensa e o trânsito só foi restabelecido com a chegada, novamente, de policiais armados.
A ação chamou a atenção da imprensa e o trânsito só foi restabelecido com a chegada, novamente, de policiais armados.
terça-feira, 10 de abril de 2012
CAMPO É INVADIDO E DESTRUÍDO
Hoje, a partir das 15h. o campo do Palmerinhas foi ocupado pelos novos possuidores por determinação da Justiça e com cobertura policial.
Os meninos da escolinha estavam jogando quando foram expulsos pelo Oficial de Justiça e pelos policiais. Saíram chorando, com medo, e sem entender nada. Aos poucos os moradores foram chegando mas nada, ou pouco, podiam fazer devido à ordem judicial e o reforço policial.
Muita revolta entre os presentes e após as manifestações de protesto resolveram ir em caravana para o Clube 12, no centro da Capital, hoje haverá uma reunião, com a presença de autoridades municipais para tratar do Plano Diretor, para exigir a desapropriação da área e a sua manutenção como área pública de lazer.
Outras manifestações deverão ser organizadas. No momento esta se passando um Abaixo Assinado na comunidade e outro virtual que pedimos o apoio de todos.
No lado direito deste blog quem um histórico da luta jurídica e outros documentos. Manteremos plantão e todas informações serão imediatamente repassadas por aqui.
quinta-feira, 22 de março de 2012
ABAIXO ASSINADO PELA DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO PALMERINHAS
A AMPOLA - Associação dos Moradores do Porto da Lagoa - e a Sociedade Esportiva Palmeiras estão lançando abaixo-assinado requerendo a desapropriação da última área de lazer da comunidade, o campo do Palmeirinhas. O texto do abaixo-assinado aqui explica a situação. Se quiser e puder ajudar a pegar assinaturas é só imprimir (frente e verso) e colher apoios. O texto do abaixo-assinado explica a situação e aqui tem um relatório completo da luta jurídica.
Aqui tem a versão digital do abaixo-assinado. Os que concordarem e apoiarem a luta pedimos a máxima divulgação, a remessão para os contatos, via e.mail, a publicação nas redes sociais, e a busca de assinaturas pela comunidade.
Vamos à luta.
Ao Prefeito Municipal de Florianópolis,
A comunidade do Porto da Lagoa da Conceição e a Sociedade Esportiva Palmeiras (Palmerinhas) estão na iminência de perderem, nos próximos dias, o seu estádio de futebol e única área verde de lazer (AVL - Lei Complementar 205/05)da comunidade, que utilizam há mais de 50 anos.
Em meados de 1960, antes da chegada da energia elétrica ou mesmo do asfalto, época em que a Rodovia Vereador Osni Ortiga não passava de uma precária picada para animais, a comunidade do Porto da Lagoa já utilizava a área onde hoje é o Campo do Palmerinhas para as tradicionais peladas e outras atividades esportivas e sociais. O estádio hoje é um exemplo na região e isto se deve muito àqueles que não pouparam esforços para realizar o sonho de ter e manter uma área de lazer para a comunidade.
Em 1987, o campo foi invadido por vários homens, máquinas e tratores, e alegando proprietários da área, começaram a destruir tudo o que encontrava pela frente. Só pararam no momento que toda a comunidade do bairro foi ao local, disposta a defender à força sua área de lazer.
Expulsos os invasores iniciou a batalha jurídica que durou 25 anos e se encerrou com a perda da posse do estádio.
Os recursos jurídicos do Palmerinhas e da comunidade se esgotaram e de uma hora para outra deve ser efetivada a ordem judicial para entrega do estádio.
Assim sendo, nós abaixo-assinados requeremos ao Sr.Prefeito Municipal de Florianópolis que desaproprie a área do campo do Palmerinhas para que ela continue de uso público e, especialmente, de todos os moradores do Porto da Lagoa da Conceição.
NOME | ENDEREÇO | DOCUMENTO |
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