quarta-feira, 4 de maio de 2011

A LUTA PELO CAMPO III - publicado originalmente em 13/12/2010

No dia 30 de setembro de 2003 o André, então presidente, foi surpreendido em sua casa, com a presença de um Oficial de Justiça dizendo que estava ali para tirar o campo do Palmeiras para entregar ao Sr. Walnei Medeiros por ordem do Juiz da 6ª Vara.

A surpresa foi geral. Claro que todos sabiam do processo do campo que estava em disputa. Tinha a Ação de Usucapião que todos consideravam ação ganha pelo tempo de posse do terreno desde 1962.

André pediu que o Oficial de Justiça ficasse esperando no campo que logo ia atendê-lo. Neste período ligou para quem se encontrava no bairro para que, de alguma forma, pudesse manter o campo. Ligou para o Moura Ferro, na época, sócio recente do clube que também era advogado. Eram em uns 10 no campo. A grade maioria encontrava-se trabalhando naquele horário.

Orientados pelo Moura Ferro, a comunidade avisou ao Oficial de Justiça não iria entregar o campo e que resistiria a imissão de posse. O Oficial se retirou avisando que solicitaria reforço policial para tomar o campo.

Naquela noite, na sede, foi promovida uma reunião com o advogado do Palmeiras, Dr.Hélio Bairros, que disse que o processo estava perdido e que não tinha mais nenhum recurso e orientava a entrega pacifica do campo. Tal orientação não foi aceita pelos presentes, especialmente pelos dois advogados sócios ali presentes, Moura Ferro e Maurício Zaidan. O Dr. Hélio Bairros foi convencido a ajuizar novos recursos com o auxílio dos sócios advogados. Estamos no campo até hoje e cada dia é uma vitória.

Neste período de 7 anos estamos resistindo juridicamente, politicamente e esportivamente a tomada do nosso campo.

Por iniciativa dos Vereadores Oscar Conceição, já falecido, e Xande Fontes, toda a área do Palmeiras foi considerada por lei como área Verde e de Lazer. Isto não impede a posse pelo Sr. Walnei mas limita o que se pode fazer com a área.

A nossa luta já é de conhecimento da cidade pois fizemos várias campanhas e conseguimos como na mídia esta situação usando, inclusive, a projeção que o Palmeiras ganhou disputando e ganhando o Campeonato de Amadores e a Copa Floripa.

Em outubro p.p. o Dr. Hélio Bairros nos comunicou que um novo recurso tinha sido perdido e que, devido as suas obrigações com o Sindicato da Construção Civil, que é presidente, estava desistindo de ser o advogado do Palmeiras. Foi por nós indicada a Dra. Daniela Gonzaga para continuar no processo em razão de que Moura Ferro e Mauricio Zaidan já estão no processo como advogados da AMPOLA.

O processo de Usucapião que o Palmeiras entrou para regularizar a sua posse já por perdido em 1996 portanto há 14 anos. Não tem mais recurso desde aquela data. O processo já acabou. Foi perdido porque as testemunhas que foram levadas para provar a posse eram, ou tinham sido, diretores do Palmeiras, e não foram aceitas pelo Juiz. Ficamos sem nenhuma testemunha e perdemos o processo. Simples e trágico assim.
O Sr. Walnei Medeiros ganhou no processo o direito de posse de três áreas que têm escritura pública. São elas;

a) um terreno com área de 2.941,825m2 situado no lugar Rio Tavares, Lagoa da Conceição, frente para a Estrada Geral do Rio Tavares, fundos com terras de Marcelino Francisco Pereira, de ambos os lados com terras do comprador, inscrito no Registro Imobiliário no Livro nº. 3/L, fls. 75, sob nº. 9.718;

b) um terreno com área de 2.928,00 m2, situado no mesmo lugar, também de frente para a Estrada Geral do Rio Tavares, em 24 metros, fundos de 24,80m com terra, sob nº. 4.248s de Marcelino Francisco Pereira e de um lado com terras dos AA., em 114,00 metros e do outro, com terras de Bonifácio Venâncio Gonçalvez, em 126,00 metros, devidamente inscrito no Registro Imobiliário 3/C, de fls. 295, sob nº. 4.248;

c) um terreno com 2.941,825m2, no mesmo local, extremado com terra dos AA., fazendo frente com a estrada geral, fundos com terras de Marcelino Francisco Pereira, laterais de um lado com terras devolutas e de Ciciliano J. Líbano e do outro com terras dos AA., inscrito no registro imobiliário, no livro 3/I, fls. 75, sob nº. 9.718.

As áreas são contíguas e somadas possuem a metragem de 8.811,65m2,
Estas áreas não foram marcadas no processo. Levantamento topográfico feito pelo Palmeiras atestam que estas áreas são abrangem inteiramente o nosso campo.

O processo esta voltado do Tribunal para a 6ª Vara Cível para ser imitido novo mandado de imissão de posse.
Voltamos à mesma situação de setembro de 2003. Estamos preparando recurso para que o Juiz determine que seja marcada a área que o Sr. Walnei Medeiros ganhou realmente. Não é certo que o Juiz vai aceitar a fazer isto nesta oportunidade do processo. Na Justiça tudo tem seu tempo e prazo.

Devemos ter andamento no processo nos primeiros dias de 2011.

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